O imposto de renda deve ser declarado anualmente e, por conta disso, preocupa muitos brasileiros, em vista de seu período pré definido e limitado para realizar a declaração. Além disso, muitas pessoas têm dificuldade em realizar a declaração em si.
Em vista disso, separamos as principais informações sobre o assunto, para ajudar a elucidar o tema para você, caro leitor!
O que é Imposto de Renda (IR)?
Esse é um imposto realizado sobre a renda da população brasileira, embora, não seja todos que precisem pagá-los – além disso, ele varia de acordo com os ganhos de cada pessoa.
Ademais, ele pode ou não ser cobrado automaticamente. Caso ele seja deduzido automaticamente, é chamado de “retido na fonte”, naturalmente, nesses casos, não é preciso pagá-lo tampouco declará-lo.
Há ainda, casos em que o contribuinte precisa calcular o valor e, então, pagá-lo. Isso é muito comum com investimentos de renda variável, acontecendo sobre o lucro da venda do ativo.
Qual a diferença do Imposto de Renda para a Declaração do Imposto de Renda?
O objetivo da declaração do IR é fazer com que o contribuinte mostre a Receita Federal como seu patrimônio evoluiu ao longo do ano posterior à declaração. Ou seja, o objetivo é verificar se você está pagando seus impostos de forma adequada.
Esse procedimento, deve ser realizado uma vez ao ano. Ele é visto por muitos brasileiros como uma “tremenda burocracia”, contudo, é importante que seja feito.
Embora existam casos em que você deverá pagar um adicional, existem, também, casos em que o governo irá retornar parte dos impostos pagos por você – se considerar que você pagou mais do que sua renda permite.
Ademais, a restituição do imposto de renda, como é chamado, vem com valor reajustado, de acordo com a Selic. E claro, caso o governo considere que você pagou um valor inferior ao que deveria, será necessário quitar a diferença.
Quem precisará declarar o imposto de renda no ano de 2023?
Essa é outra grande preocupação da população brasileira, já que não são todos os contribuintes que devem fazer a descrição detalhada dos ganhos e gastos para a Receita Federal.
Apresentaremos as regras usadas em 2022, para definir quem precisa fazer a declaração, visto que as regras para esse ano, de 2023, ainda não apresentaram os critérios que deverão ser levados em conta. De acordo com tais regras, deve declarar imposto de renda, quem:
- Recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70;
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;
- Obteve, em qualquer mês, ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação de bens ou direitos, ou realizou operações em Bolsas de Valores, de mercadorias e de futuros;
- Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais;
- Teve posse ou propriedade, até 31 de dezembro de 2022, de bens e direitos, no valor superior a R$ 300 mil;
- Passou a ser residente no Brasil a partir de 1/1/2022 e manteve essa residência até 31/12/2022;
- Quem obteve receita bruta anual no valor superior a R$ 142.798,50.
Quem não se enquadrar em nenhuma dessas características, não precisará realizar a declaração do imposto de renda. Além disso, apenas para que se tenha uma noção, atualmente, quem ganha mensalmente um valor inferior a R$ 1.903,98 (não tendo outras fontes de renda) não precisa declarar o imposto.
Calendário para o ano de 2023
O período para entrega da declaração do IR é entre às 8:00 do dia 15 de março até às 23:59 do dia 31 de maio de 2023. A declaração deverá ser feita através do Programa Gerador.
Já as escolas, instituições financeiras, empresas empregadoras e todas as instituições que precisarem enviar os informes de rendimentos para as pessoas, precisam realizar o envio até o último dia útil de fevereiro de 2023. Este é o principal documento usado na declaração do IR e, por isso, deve ser entregue com antecedência.
